Norte (44)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Cursos de Especialização Tecnológica (CET) Portugal 2030 | 01/09/2026 a 25/09/2026 | Pública | Privada | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Região: Norte | Centro | Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 177 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2026/2027 Portugal 2030 | 14/08/2026 a 24/09/2026 | Pode aceder aos apoios no âmbito deste aviso o Instituto para o Ensino Superior, I.P., doravante designado de IES, I.P., na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública, assumindo perante a Autoridade de Gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos | Acesso a serviços de qualidade | Apoios a estudantes carenciados do ensino superior | Região: Alentejo | Centro | Norte | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 176 470 588,24 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Gestão de recursos hídricos – Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom Portugal 2030 | 10/08/2026 a 30/12/2026 | Entidades com enquadramento no artigo 51.º da Secção VI – Ciclo Urbano da Água da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que assegurem a concretização das operações a candidatar relativas à Lista de Investimentos Prioritários identificados pela Agência Portuguesa do Ambiente, | Gestão sustentável da água | Gestão de Recursos Hídricos (RSO2.5) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| “Rotas do Norte” – Co-gestão, capacitação e promoção de rotas de património cultural, arte e arquitetura contemporâneas Portugal 2030 | 07/08/2026 a 30/09/2026 | Sem prejuízo do previsto no Artigo 36.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiárias as entidades com protocolo de cooperação estabelecido com a Comissão de Coordenação e Desenvolviment | Cultura e turismo sustentáveis | Cultura | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E Portugal 2030 | 24/07/2026 a 20/01/2027 | previstos no Artigo 32.º da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que abrange as entidades da Administração Pública central e do Setor empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais, identificados no Anexo | Sistemas energéticos inteligentes | Fomento do armazenamento, melhor gestão e acrescida digitalização das redes de energia | Região: Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Cursos TeSP, cujo ciclo formativo tem início no ano letivo 2026/2027. Portugal 2030 | 15/07/2026 a 30/09/2026 | Instituições de ensino superior públicas, legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, ou seja, as instituições de ensino superior politécnico e as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições públicas de ensino superior universitário | Acesso à educação e formação | Formação superior | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 8 823 529,41 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| SIID – I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção Portugal 2030 | 14/07/2026 a 29/12/2026 | Conforme previsto no artigo 46.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso: 1 - Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de ele | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: CENTRO2030 | COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT) Portugal 2030 | 10/07/2026 a 30/12/2026 | Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão. Salienta- | Habitação a preços acessíveis | Habitação social (IT) (RSO5.3) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 134 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Ave Portugal 2030 | 01/07/2026 a 16/10/2026 | Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na | Acesso ao emprego | Apoio ao emprego e empreendedorismo | Região: Norte | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 352 941,18 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Cávado Portugal 2030 | 01/07/2026 a 16/10/2026 | Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na | Acesso ao emprego | Apoio ao emprego e empreendedorismo | Região: Norte | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 309 369,75 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes Portugal 2030 | 01/07/2026 a 30/09/2026 | Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na | Acesso ao emprego | Apoio ao emprego e empreendedorismo | Região: Norte | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 100 847,93 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Programa Escolas Portugal 2030 | 30/06/2026 a 30/12/2026 | Não indicado no aviso | Escolas BEI | Programa: CCDRNorte | Natureza: Operação | Dotação: 21 875 000 € | Fundo: Escolas BEI | Não indicado no aviso |
| INCLUSÃO PELA CULTURA - Projeto Piloto Regional de Prescrição Cultural – Inclusão, Arte, Saúde e Bem-Estar Portugal 2030 | 01/07/2026 a 30/09/2026 | À luz do previsto, de forma conjugada, na subalínea iii), da alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, e no artigo n.º 213.º do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027 (doravante REDQI) | Inclusão ativa e empregabilidade | Inclusão ativa de grupos vulneráveis | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios Portugal 2030 | 15/06/2026 a 30/09/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respe | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação Produtiva | Programa: COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 182 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Reabilitação e regeneração urbanas (IT) Portugal 2030 | 12/06/2026 a 31/12/2026 | Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades elegíveis previstas na Secção X do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações e | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Região: Norte | Modalidade: Individual | Copromoção | Comparticipação: 85% | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT) Portugal 2030 | 12/06/2026 a 31/12/2026 | Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades elegíveis previstas na Secção XI do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 - OI I&D Portugal 2030 | 19/05/2026 a 15/09/2026faltam 13 dias | O beneficiário do apoio previsto no presente Aviso é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (CCDR-NORTE, I.P.), enquanto OI do Programa Regional do Norte, nos termos da Deliberação n.º 06/2025/PRM de 17 de dezembro de 2025 | Assistência técnica | Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 780 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Produtos turísticos sub-regionais e locais (IT) Portugal 2030 | 18/05/2026 a 30/12/2026 | São elegíveis as entidades beneficiárias previstas no artigo 123º da Secção XIII do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações estejam enquadradas no Plano de Ação do ITI CIM/ | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Produtos turísticos subregionais e locais (IT) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Património cultural e natural (IT) Portugal 2030 | 18/05/2026 a 31/12/2026 | São elegíveis as entidades beneficiárias previstas na Secção IX do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações estejam | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Património cultural e natural (IT) | Região: Norte | Modalidade: Individual | Copromoção | Comparticipação: 85% | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Reforço da Aquisição de Grupos Eletrogéneos de Socorro (Geradores de Emergência) para Unidades Hospitalares do SNS na NUTS II Norte Portugal 2030 | 18/05/2026 a 15/09/2026faltam 13 dias | Entidades gestoras das Unidades Locais de Saúde (ULS) e Unidades Hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde, desde que constituam entidades elegíveis enquadradas nas alíneas a) e f) do artigo 38.º da Seção IV - Adaptação às alterações climáticas, gestão de riscos e recursos hídricos da Por | Adaptação às alterações climáticas | Proteção civil e gestão integrada de riscos | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 785 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial Portugal 2030 | 16/02/2026 a 30/09/2026 | Municípios, Empresas Municipais, Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de localização empresarial de capitais maioritariamente públicos, vocacionadas para atividades de criação, gestão e dinamização de áreas de localização empresarial de influência dominante municipal ou intermun | Crescimento e competitividade das PMEs | Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 35 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Bibliotecas e Arquivos do Futuro Portugal 2030 | 30/05/2025 a 30/09/2026 | Para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiárias as seguintes entidades: – Municípios; – Entidades Intermunicipais e Associações de Municípios; – Entidades da Administração Central; - Entidades do setor empresarial do Estado; - Entidades do setor empresarial local; - Outras entidades | Cultura e turismo sustentáveis | Cultura | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ações Coletivas de Qualificação do associativismo empresarial de base local (IT) Portugal 2030 | 30/04/2025 a 30/12/2026 | No âmbito do presente aviso, e considerando o definido no n.º 2, do artigo 150.º do REITD, são elegíveis as entidades abaixo indicadas, desde que as respetivas operações estejam enquadradas no Plano de Ação do ITI CIM/AM da sua | Crescimento e competitividade das PMEs | Qualificação e internacionalização das empresas | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 950 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos Portugal 2030 | 30/04/2025 a 30/09/2026 | Para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiárias as seguintes entidades: – Municípios; – Entidades Intermunicipais e Associações de Municípios; – Entidades da Administração Central; - Entidades do setor empresarial do Estado; - Entidades do setor empresarial local; - Outras entidades | Cultura e turismo sustentáveis | Cultura | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 800 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Rede Regional de Centros de Criação - Ação-Piloto Estruturante Portugal 2030 | 30/04/2025 a 30/09/2026 | Para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiárias as seguintes entidades: – Municípios; – Entidades Intermunicipais e Associações de Municípios; - Entidades do setor empresarial local; - Outras entidades coletivas de direito público, mediante protocolo ou outras formas de cooperação co | Cultura e turismo sustentáveis | Cultura | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 800 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Produtos turísticos - Iniciativas Âncora Regionais Portugal 2030 | 30/12/2024 a 30/12/2026 | Entidade Regional de Turismo e outras entidades previstas nas iniciativas âncora do Plano de Ação Regional | Cultura e turismo sustentáveis | Produtos turísticos regionais | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II) Portugal 2030 | 30/12/2024 a 30/09/2026 | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P., (CCDR Norte, I. P.) ou CCDR Norte, I. P., em copromoção com outras entidades de natureza pública ou associativa sem fins lucrativos | Adaptação às alterações climáticas | Proteção civil e gestão integrada de riscos | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Competências e qualificações na administração local (IT) Portugal 2030 | 05/12/2024 a 30/12/2026 | À luz do previsto no Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021- 2027 (Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação), conjugado com o disposto no artigo 34.º do Decreto- Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual, e tal | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Qualificação de serviços territoriais | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Ciclo Urbano da Água em baixa (IT) Portugal 2030 | 30/09/2024 a 30/12/2026 | Entidades gestoras dos sistemas do ciclo urbano de água em baixa cujos investimentos estejam incluídos nos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP) dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão, desde que enquadrada | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 184 554 373 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Saúde - cuidados saúde primários (IT) Portugal 2030 | 30/08/2024 a 30/12/2026 | Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades elegíveis previstas na Secção VII do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Saúde - cuidados saúde primários (IT) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 996 233,66 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Meios materiais para a proteção civil (IT) Portugal 2030 | 28/08/2024 a 30/12/2026 | Entidades promotoras de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos que estejam incluídos nos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP) dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão, desde que enquad | Adaptação às alterações climáticas | Proteção civil e gestão integrada de riscos | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 35 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) Portugal 2030 | 28/08/2024 a 30/12/2026 | Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiárias as entidades elegíveis previstas na Secção VI do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações estejam enquadradas | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 27 379 042,96 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Digitalização da Administração Pública Local (IT) Portugal 2030 | 15/07/2024 a 30/12/2026 | Para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiários os Municípios e outras entidades da administração local, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, aprovados pela Autoridade de Gestão, e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Inve | Colher os benefícios da digitalização | Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 37 498 697 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos (IT) Portugal 2030 | 13/07/2024 a 30/12/2026 | Entidades promotoras de investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos que estejam incluídos nos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP) dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão, desde que enquadradas co | Economia circular | Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em baixa | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 67 780 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) Portugal 2030 | 28/06/2024 a 30/12/2026 | Para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 110 518 973,34 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Equipamentos Desportivos (IT) Portugal 2030 | 28/06/2024 a 30/12/2026 | 1 - Para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão, nome | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Equipamentos Desportivos (IT) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 30 355 416,77 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) Portugal 2030 | 03/06/2024 a 30/12/2026 | Para o presente Aviso, podem ser beneficiários: − Municípios; − Associações de Municípios; − Empresas do setor empresarial local detidas a 100 % por entidades públicas; − Agências regionais de energia; − Instituições particulares de solidariedade social e entidades, públicas ou equiparadas, propriet | Eficiência energética | Eficiência energética nas IPSS e no ensino superior | Eficiência energética na AP Regional e Local | Eficiência energética na habitação | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 85 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência energética na administração regional Portugal 2030 | 03/06/2024 a 30/12/2026 | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. (CCDR Norte, I. P.) | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 340 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Mobilidade sustentável (IT) Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/12/2026 | Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 31 800 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) - PAIIA Portugal 2030 | 02/05/2024 a 30/12/2026 | Municípios, comunidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto. Poderão ainda candidatar-se outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto dos destinatários visados, desde que integradas em candidatura | Inclusão ativa e empregabilidade | Inclusão ativa de grupos vulneráveis | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 41 500 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) - PIPSE Portugal 2030 | 02/05/2024 a 30/12/2026 | São beneficiários elegíveis no âmbito deste aviso: a) os municípios; b) as comunidades intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto | Acesso a serviços de qualidade | Promoção do sucesso educativo | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 53 504 562 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI) Portugal 2030 | 02/05/2024 a 30/12/2026 | Podem aceder aos apoios concedidos: a) autarquias locais; b) comunidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto; c) outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social e/ou prática reconhecida na intervenção junto dos destinatários visados, desde que inte | Acesso a serviços de qualidade | Serviços e redes de intervenção social e de saúde | Programa: NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 100 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANAS (IT) Portugal 2030 | 09/04/2024 a 10/03/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os municípios de: ABRANTES, ÁGUEDA, ALCOBAÇA, ALENQUER, AVEIRO, CALDAS DA RAINHA, CANTANHEDE, CASTELO BRANCO, COIMBRA, COVILHÃ, ENTRONCAMENTO, FIGUEIRA DA FOZ, FUNDÃO, GOUVEIA, GUARDA, ÍLHAVO, LEIRIA, MANGUALDE, MARINHA GRANDE, NAZARÉ, ÓBIDOS, OLIVEIRA DO HOSPITAL | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Região: Norte | Modalidade: Individual | Copromoção | Comparticipação: 85% | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 94 528 094,81 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Centro (44)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Cursos de Especialização Tecnológica (CET) Portugal 2030 | 01/09/2026 a 25/09/2026 | Pública | Privada | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Região: Norte | Centro | Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 177 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Sistemas de transportes sustentáveis - ITI CIM Portugal 2030 | 26/08/2026 a 30/06/2027 | Municípios e suas Associações (b) e c) do artigo 78.º do RE ACS), dos centros urbanos estruturantes (nacionais ou regionais) dos PROT em vigor, que contratualizaram a tipologia de operação objeto do presente aviso. As candidaturas apresentadas em Parceria devem atender ao disposto na nota clarificat | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 798 915,04 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2026/2027 Portugal 2030 | 14/08/2026 a 24/09/2026 | Pode aceder aos apoios no âmbito deste aviso o Instituto para o Ensino Superior, I.P., doravante designado de IES, I.P., na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública, assumindo perante a Autoridade de Gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos | Acesso a serviços de qualidade | Apoios a estudantes carenciados do ensino superior | Região: Alentejo | Centro | Norte | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 176 470 588,24 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Ciclo Urbano da Água em Baixa - ITI CIM – 2.º Aviso Portugal 2030 | 10/08/2026 a 31/08/2027 | , previstos no artigo 51.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 76 332 302,93 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E Portugal 2030 | 24/07/2026 a 20/01/2027 | previstos no Artigo 32.º da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que abrange as entidades da Administração Pública central e do Setor empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais, identificados no Anexo | Sistemas energéticos inteligentes | Fomento do armazenamento, melhor gestão e acrescida digitalização das redes de energia | Região: Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| SIID – I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção Portugal 2030 | 14/07/2026 a 29/12/2026 | Conforme previsto no artigo 46.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso: 1 - Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de ele | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: CENTRO2030 | COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Habitação Social na Região Centro - Prioridade 5H Portugal 2030 | 09/07/2026 a 30/12/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões | Habitação a preços acessíveis | Habitação social (IT) (RSO5.3) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 51 582 759 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Habitação Social na Região Centro - Prioridade 4H Portugal 2030 | 09/07/2026 a 30/04/2027 | É beneficiário ao presente Aviso Convite o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). O IHRU poderá apresentar candidaturas em copromoção com Municípios, Comunidades Intermunicipais ou entidades do setor empresarial municipal ou intermunicipal, desde que com estas tenha celebrado | Habitação a preços acessíveis | Habitação social (RSO4.7) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 13 133 410 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| PROGRAMA ESCOLAS Portugal 2030 | 01/07/2026 a 30/12/2026 | Não indicado no aviso | Escolas BEI | Programa: CCDRCentro | Natureza: Operação | Dotação: 30 000 000 € | Fundo: Escolas BEI | Não indicado no aviso |
| Economia Circular (SI) Portugal 2030 | 25/06/2026 a 30/10/2026 | Em observação pelo disposto no nº 1, do artigo 98º-D, do REITD, na sua redação atual, são entidades beneficiárias as Pequenas e Médias Empresas (PME). Não são beneficiários do presente AAC as empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estab | Economia circular | Economia circular | Região: Centro | Modalidade: Individual | Comparticipação: 60% | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios Portugal 2030 | 15/06/2026 a 30/09/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respe | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação Produtiva | Programa: COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 182 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Apoio a Incubadoras de Base Tecnológica Portugal 2030 | 29/05/2026 a 30/09/2026 | Pública | Privada | Promover a investigação e a inovação | Infraestruturas e equipamentos tecnológicos | Região: Centro | Modalidade: Individual | Copromoção | Comparticipação: 85% | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de Baixa Densidade Portugal 2030 | 20/05/2026 a 26/02/2027 | Podem aceder aos apoios concedidos as PME, conforme alínea a) do artigo 112.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Inserção de recursos humanos altamente qualificados | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 000 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios não classificados como de Baixa Densidade Portugal 2030 | 20/05/2026 a 26/02/2027 | Podem aceder aos apoios concedidos as PME, conforme alínea a) do artigo 112.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Inserção de recursos humanos altamente qualificados | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 000 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro - 2.º Aviso Portugal 2030 | 20/05/2026 a 30/10/2026 | Municípios integrantes das Comissões de Cogestão das áreas protegidas, nos termos do Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, na sua redação atual e outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com aqueles municípios | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Implementação das ações identificadas no Plano de Ação para a valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE - Dinamização de processos de descoberta empreendedora (PROVERE) Portugal 2030 | 22/04/2026 a 30/09/2026 | São entidades beneficiárias as entidades que constam dos Planos de Ação PROVERE aprovados, nomeadamente: Agência para o Desenvolvimento do Turismo de Natureza (Destinature) Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto (ADXTUR) Co | Competências para a especialização inteligente e a transição | Redes e capacitação institucional RIS3 | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 499 836,89 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM – 2.º Aviso Portugal 2030 | 06/04/2026 a 30/12/2026 | Municípios dos centros urbanos estruturantes (nacionais, regionais e locais) que contratualizaram com as CIM a tipologia de operação objeto do presente aviso | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 28 754 042,27 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) - ITI CIM – 2.º Aviso Portugal 2030 | 06/04/2026 a 30/12/2026 | Municípios e suas Associações (b) e c) do artigo 78.º do RE ACS), dos centros urbanos estruturantes (nacionais e regionais) dos PROT em vigor, que contratualizaram a tipologia de operação objeto do presente aviso. As candidaturas apresentadas em Parceria devem atender ao disposto na nota clarificati | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 23 703 745,33 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ) Portugal 2030 | 30/01/2026 a 30/09/2026 | São entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas | Fundo para uma Transição Justa | Investimentos de base territorial (JSO8.1) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 000 000 € | Fundo: Fundo para uma Transição Justa | Não aplicável |
| PATRIMÓNIO CULTURAL UNESCO Portugal 2030 | 05/01/2026 a 30/10/2026 | São beneficiárias ao presente Aviso as entidades da Administração Pública Central, as entidades do Setor Empresarial do Estado, as Universidades com atuação no setor da cultura e detentoras de património classificado UNESCO e Entidades privadas sem fins lucrativos mediante protocolo com a entidade s | Cultura e turismo sustentáveis | Cultura | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 857 492,16 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial – Tecnologias do Espaço Portugal 2030 | 19/12/2025 a 30/09/2026 | São entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas (PME) | Crescimento e competitividade das PMEs | Investimentos de base territorial (RSO1.3) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas de apoio à competitividade de base não tecnológica (Incubadoras/Espaços de Cowork) do Pinhal Interior Portugal 2030 | 14/11/2025 a 29/12/2026 | São entidades beneficiárias as Autarquias dos municípios do território de intervenção da IIBT PI (Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior), encontrando-se as mesmas devidamente identificadas por cada um dos projetos individuais que estruturam as operações 7 e 8 do Plano de Ação | Crescimento e competitividade das PMEs | Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 544 610,54 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SACCCT – Projetos de Ciência de Contexto Europeu Portugal 2030 | 28/10/2025 a 27/10/2027 | São entidades beneficiárias do presente AAC as Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (doravante designadas por ENESII), em observação pelo disposto no nº 1, do artigo 139º, do REIDT, na sua atual redação | Promover a investigação e a inovação | Investigação científica e tecnológica | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e equipamentos de base não tecnológica de suporte à competitividade de base não tecnológica (incubadoras e espaços de cowork) - ITI CIM Portugal 2030 | 23/07/2025 a 28/12/2026 | São entidades beneficiárias as Autarquias e as Comunidades Intermunicipais da Região Centro | Crescimento e competitividade das PMEs | Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 17 972 372,12 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão Portugal 2030 | 06/11/2024 a 30/10/2026 | Entidades promotoras de investimentos em alta na gestão de resíduos urbanos, desde que enquadradas como entidades elegíveis no artigo 58º da Seção VII – Gestão de resíduos urbanos do RE ACS | Economia circular | Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em alta | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 34 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza e da biodiversidade e patrimonio natural - ITI CIM Portugal 2030 | 06/11/2024 a 30/10/2026 | Municípios e Associações de municípios com competências na área, enquanto entidades beneficiárias previstas nas alíneas b) e c) do artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua última redação | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 7 730 606,82 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão Portugal 2030 | 31/10/2024 a 30/10/2026 | Entidades promotoras de investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos, desde que enquadradas como entidades elegíveis no artigo 58º da Seção VII – Gestão de resíduos urbanos do RE ACS | Economia circular | Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em baixa | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 11 093 666 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL (IT) Portugal 2030 | 24/09/2024 a 04/12/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 87.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Património cultural e natural (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 693 518,39 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| MUSEUS (IT) Portugal 2030 | 24/09/2024 a 04/12/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 87.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Património cultural e natural (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 7 330 157,28 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Mobilidade a Pedido (IT) Portugal 2030 | 24/09/2024 a 04/12/2026 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios ou Comunidades Intermunicipais, correspondentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Mobilidade a pedido (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 847 330 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de Recursos Hídricos Portugal 2030 | 28/06/2024 a 30/12/2026 | Entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área, enquanto entidades beneficiárias previstas no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redaç | Adaptação às alterações climáticas | Gestão de Recursos Hídricos | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 30 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Proteção civil e gestão integrada de riscos - ITI CIM Portugal 2030 | 28/06/2024 a 30/12/2026 | previstas no presente aviso. 2) Satisfazer as obrigações gerais e os requisitos de elegibilidade definidos nos artigos 4.º, 14.º e 15.º do Decreto-Lei nº 20- A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, bem como, as disposições contantes do | Adaptação às alterações climáticas | Proteção civil e gestão integrada de riscos | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 57 531 997,51 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Equipamentos desportivos (IT) Portugal 2030 | 28/06/2024 a 02/11/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 80.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Equipamentos Desportivos (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 087 488 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/11/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Muni | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 339 055,18 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade (IT) Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/11/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 72.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios ou as Comunidades Intermunicipais com competências na área da saúde, correspondentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Saúde - cuidados saúde primários (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 228 834 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Equipamentos de cuidados de saúde primários (IT) Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/11/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 72.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Saúde - cuidados saúde primários (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 085 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT) Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/11/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 72.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Saúde - cuidados saúde primários (IT) | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 935 201 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/12/2026 | Entidades da Administração Pública Local, que contratualizaram a tipologia de operação objeto do presente aviso no contexto das ITI CIM, identificadas no ponto “Enquadramento em instrumentos territoriais”. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações A – BENEF | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 101 432 864 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO (IT) Portugal 2030 | 09/04/2024 a 10/03/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 63 724 435,54 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT) Portugal 2030 | 09/04/2024 a 10/03/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 18 773 109,16 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANAS (IT) Portugal 2030 | 09/04/2024 a 10/03/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os municípios de: ABRANTES, ÁGUEDA, ALCOBAÇA, ALENQUER, AVEIRO, CALDAS DA RAINHA, CANTANHEDE, CASTELO BRANCO, COIMBRA, COVILHÃ, ENTRONCAMENTO, FIGUEIRA DA FOZ, FUNDÃO, GOUVEIA, GUARDA, ÍLHAVO, LEIRIA, MANGUALDE, MARINHA GRANDE, NAZARÉ, ÓBIDOS, OLIVEIRA DO HOSPITAL | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Região: Norte | Modalidade: Individual | Copromoção | Comparticipação: 85% | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 94 528 094,81 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| REFUNCIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (IT) Portugal 2030 | 09/04/2024 a 10/03/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os municípios de: AGUIAR DA BEIRA, ALBERGARIA-A-VELHA, ALCANENA, ALMEIDA, ALVAIÁZERE, ANADIA, ANSIÃO, ARGANIL, ARRUDA DOS VINHOS, BATALHA, BELMONTE, BOMBARRAL, CADAVAL, CARREGAL DO SAL, CASTANHEIRA DE PÊRA, CASTRO DAIRE, CELORICO DA BEIRA, CONDEIXA-A-NOVA, CONSTÂN | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 32 869 661,68 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL (IT) Portugal 2030 | 09/04/2024 a 10/03/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Património cultural e natural (IT) | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 13 714 815,52 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Lisboa e Vale do Tejo (13)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E Portugal 2030 | 24/07/2026 a 20/01/2027 | previstos no Artigo 32.º da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que abrange as entidades da Administração Pública central e do Setor empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais, identificados no Anexo | Sistemas energéticos inteligentes | Fomento do armazenamento, melhor gestão e acrescida digitalização das redes de energia | Região: Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| SIID – I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção Portugal 2030 | 14/07/2026 a 29/12/2026 | Conforme previsto no artigo 46.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso: 1 - Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de ele | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: CENTRO2030 | COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| PROGRAMA ESCOLAS Portugal 2030 | 30/06/2026 a 30/12/2026 | Não indicado no aviso | Escolas BEI | Programa: CCDRLisboaVT | Natureza: Operação | Fundo: Escolas BEI | Não indicado no aviso |
| SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios Portugal 2030 | 15/06/2026 a 30/09/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respe | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação Produtiva | Programa: COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 182 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia Portugal 2030 | 30/04/2026 a 29/12/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, qu | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AML Portugal 2030 | 06/03/2024 a 31/12/2026 | Municípios ou outras entidades previstas na ITI AML, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Mobilidade Sustentável - ITI AML Portugal 2030 | 06/03/2024 a 31/12/2026 | Municípios e suas associações; Entidades do setor empresarial local; Outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas e desde que prevista na ITI AML | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 36 600 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Proteção civil e gestão integrada de riscos- ITI AML Portugal 2030 | 06/03/2024 a 31/12/2026 | Municípios e suas associações; Entidades do setor empresarial local; Serviços Municipais ou Municipalizados; Outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas e desde que prevista na IT | Adaptação às alterações climáticas | Proteção civil e gestão integrada de riscos | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML Portugal 2030 | 05/03/2024 a 31/12/2026 | Municípios e suas associações; Entidades do setor empresarial local; Serviços Municipais ou Municipalizados; Outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas e desde que prevista na IT | Adaptação às alterações climáticas | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local Portugal 2030 | 05/03/2024 a 31/12/2026 | Municípios e suas associações; Entidades do setor empresarial local; Outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas e desde que prevista na ITI AML | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural_ITI AML Portugal 2030 | 29/12/2023 a 31/12/2026 | Municípios; Outras entidades de natureza pública ou associativa, sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios; Outras entidades privadas com competências para a intervenção nestas áreas de atuação do aviso, mediante protocolo ou outras formas de cooperação | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 9 800 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AML Portugal 2030 | 29/12/2023 a 31/12/2026 | Municípios e entidades da Administração Local | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) | Programa: LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 28 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Alentejo (40)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Cursos de Especialização Tecnológica (CET) Portugal 2030 | 01/09/2026 a 25/09/2026 | Pública | Privada | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Região: Norte | Centro | Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 177 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima Portugal 2030 | 01/09/2026 a 31/05/2027 | É beneficiária ao presente Aviso, nos termos do artigo 38º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua última redação, a Comissão de Coordenação da Região Alentejo, I. P | Adaptação às alterações climáticas | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local - ITI CIM Portugal 2030 | 17/08/2026 a 21/12/2026 | São entidades beneficiárias do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas, os Municípios e as Comunidades Intermunicipais | Colher os benefícios da digitalização | Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração - ITI CIM Portugal 2030 | 17/08/2026 a 21/12/2026 | São entidades beneficiárias do presente aviso de concurso, os Municípios e as Comunidades Intermunicipais | Crescimento e competitividade das PMEs | Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SACCCT - Infraestruturas e equipamentos científicos Portugal 2030 | 14/08/2026 a 30/10/2026 | São beneficiárias no âmbito do presente Aviso para apresentação de candidaturas as ENESII, nomeadamente: a. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D | Promover a investigação e a inovação | Infraestruturas de ciência e tecnologia | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SI I&D Empresarial para uma Transição Justa Portugal 2030 | 14/08/2026 a 21/12/2026 | São entidades beneficiárias as PME | Fundo para uma Transição Justa | I&D empresarial (JSO8.1) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo para uma Transição Justa | Não aplicável |
| Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2026/2027 Portugal 2030 | 14/08/2026 a 24/09/2026 | Pode aceder aos apoios no âmbito deste aviso o Instituto para o Ensino Superior, I.P., doravante designado de IES, I.P., na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública, assumindo perante a Autoridade de Gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos | Acesso a serviços de qualidade | Apoios a estudantes carenciados do ensino superior | Região: Alentejo | Centro | Norte | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 176 470 588,24 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Serviços e recursos digitais para valorização de territórios - Parcerias para a Coesão Não Urbanas Portugal 2030 | 12/08/2026 a 31/10/2026 | As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso aprovado pela Autoridade de Gestão (vide páginas 5) | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Valorização de recursos territoriais | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 130 300 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos – Parcerias para a Coesão não Urbanas -
Alentejo Portugal 2030 | 12/08/2026 a 31/03/2027 | As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso aprovado pela Autoridade de Gestão (vide páginas 4, 5 e 6) | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Valorização de recursos territoriais | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 334 309 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Assistência Técnica (FTJ) 2026/2027 Portugal 2030 | 27/07/2026 a 02/10/2026 | O beneficiário do apoio previsto no presente convite para apresentação de candidaturas, é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P | Assistência técnica | Assistência Técnica (FTJ) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo para uma Transição Justa | Não aplicável |
| Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E Portugal 2030 | 24/07/2026 a 20/01/2027 | previstos no Artigo 32.º da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que abrange as entidades da Administração Pública central e do Setor empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais, identificados no Anexo | Sistemas energéticos inteligentes | Fomento do armazenamento, melhor gestão e acrescida digitalização das redes de energia | Região: Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Valorização do Património cultural (ITI) Portugal 2030 | 27/07/2026 a 30/06/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios e Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios, pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Património cultural e natural (IT) | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 85% | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 343 436 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Reabilitação e regeneração urbanas (ITI) Portugal 2030 | 27/07/2026 a 30/06/2027 | São beneficiárias ao presente Aviso os municípios de: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacem, Serpa, Sines e Vendas Novas | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Passivos ambientais - Pedreiras em situação crítica Portugal 2030 | 27/07/2026 a 31/05/2027 | Entidades da administração pública central, administração local e outras entidades da administração pública com competências na área, enquanto entidades beneficiárias previstas no artigo 72.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024 | Proteção da natureza e biodiversidade | Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SIID – I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção Portugal 2030 | 14/07/2026 a 29/12/2026 | Conforme previsto no artigo 46.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso: 1 - Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de ele | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: CENTRO2030 | COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Habitação Social na Região Alentejo - Prioridade 5H Portugal 2030 | 14/07/2026 a 30/12/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" | Habitação a preços acessíveis | Habitação social (IT) (RSO5.3) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 9 200 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Habitação Social na Região do Alentejo Litoral - Prioridade 6H (FTJ) Portugal 2030 | 14/07/2026 a 30/12/2027 | São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes à região do Alentejo Litoral | Fundo para uma Transição Justa | Habitação social (JSO8.1) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 200 000 € | Fundo: Fundo para uma Transição Justa | Não aplicável |
| Programa Escolas Portugal 2030 | 01/07/2026 a 30/12/2026 | Não indicado no aviso | Escolas BEI | Programa: CCDRAlentejo | Natureza: Operação | Fundo: Escolas BEI | Não indicado no aviso |
| SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios Portugal 2030 | 15/06/2026 a 30/09/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respe | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação Produtiva | Programa: COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 182 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de água e conservação de recursos hídricos – Ações de monitorização e Estudos Portugal 2030 | 15/06/2026 a 31/12/2026 | Entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área, enquanto entidades beneficiárias previstas no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redaç | Adaptação às alterações climáticas | Gestão de Recursos Hídricos | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima Portugal 2030 | 15/06/2026 a 31/05/2027 | Conforme previsto no artigo 38º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua última redação, podem ser entidades beneficiárias: a) Administração pública central; b) Municípios; c) Associações de municípios | Adaptação às alterações climáticas | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 680 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural – Sítios Natura 2000 Portugal 2030 | 15/06/2026 a 31/05/2027 | Conforme previsto no artigo 65º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua última redação, podem ser entidades beneficiárias: a) Entidades da Administração Pública central; b) Entidades privadas com competênci | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 600 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Economia Circular (SI) – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem Portugal 2030 | 01/06/2026 a 30/11/2026 | São entidades beneficiárias do presente aviso as PME | Economia circular | Economia circular | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e equipamentos tecnológicos – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem Portugal 2030 | 01/06/2026 a 30/10/2026 | São beneficiárias no âmbito do presente aviso de concurso as seguintes entidades: a. Instituições do ensino superior e seus institutos; b. Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica; c. Outras entida | Promover a investigação e a inovação | Infraestruturas e equipamentos tecnológicos | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - FTJ Portugal 2030 | 01/06/2026 a 30/10/2026 | São beneficiárias no âmbito do presente aviso de concurso as seguintes entidades: a. Instituições do ensino superior e seus institutos; b. Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica; c. Outras entida | Fundo para uma Transição Justa | Infraestrutura tecnológica | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 000 000 € | Fundo: Fundo para uma Transição Justa | Não aplicável |
| Mobilidade Urbana Sustentável - ITI CIM Portugal 2030 | 29/05/2026 a 31/05/2027 | Entidades do setor empresarial local, municípios e suas associações, dos centros urbanos abrangidos no Eixo 2 - ITI CIM, que contratualizaram as tipologias de operação objeto do presente aviso | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 829 500 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Respostas locais a desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem- Algarve e Alentejo Portugal 2030 | 15/05/2026 a 30/09/2026 | Entidades da Administração Central; Autarquias locais; Associações sem fins lucrativos | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Valorização de recursos territoriais | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas - Alentejo Portugal 2030 | 08/05/2026 a 11/09/2026faltam 9 dias | As candidaturas apenas podem ser apresentadas pelas entidades identificadas nas Estratégias e Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26, ou em caso de alterações, de acordo com o Compromisso aprovado pela Autoridade de Gestão (vide páginas 5) | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 253 635 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética na habitação social Portugal 2030 | 02/04/2026 a 31/12/2026 | Entidades previstas no Art. 20º da Seção I do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua última redação, proprietários de habitação social | Eficiência energética | Eficiência energética na habitação | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização Portugal 2030 | 06/03/2026 a 31/12/2026 | Entidades promotoras de investimentos em baixa no âmbito do ciclo urbano da água, desde que enquadradas como entidades elegíveis nas alíneas b), c), e), f) e g) do artigo 51º da Seção VI – Ciclo urbano da água do RE ACS | Gestão sustentável da água | CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 8 997 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de água e conservação de recursos hídricos Portugal 2030 | 16/02/2026 a 31/12/2026 | Entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área, enquanto entidades beneficiárias previstas no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redaç | Adaptação às alterações climáticas | Gestão de Recursos Hídricos | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 340 900 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e Equipamentos Sociais - ITI CIM Portugal 2030 | 19/05/2025 a 30/11/2026 | ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, que integre | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 866 215 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM Portugal 2030 | 19/05/2025 a 29/01/2027 | Municípios e Associações de municípios com competências na área, enquanto entidades beneficiárias previstas nas alíneas b) e c) do artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua última redação | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 999 996,58 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo Portugal 2030 | 30/09/2024 a 11/09/2026faltam 9 dias | , previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações Sem prejuízo dos requisitos apli | Adaptação às alterações climáticas | Gestão de Recursos Hídricos | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 825 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética na Administração Local - ITI CIM Portugal 2030 | 30/09/2024 a 30/09/2026 | As entidades que estejam incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM, desde que enquadradas como entidades elegíveis nas alíneas b), c), e d) do artigo 20º da Seção I – Adaptação às alterações climáticas, gestão de riscos e recursos hídricos da Portaria n.º.125/2024/1, | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 800 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado-municípios) (ITI) Portugal 2030 | 30/09/2024 a 31/12/2026 | Entidades promotoras de investimentos em baixa no âmbito do ciclo urbano da água, que integrem os Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), desde que enquadradas como entidades elegíveis nas alíneas b), c), d) e), f) e g) do artigo 51º da Seção VI – Ciclo urbano da água do | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 52 081 772 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de resíduos urbanos - subinvestimentos em baixa (ITI) Portugal 2030 | 26/09/2024 a 31/12/2026 | Entidades promotoras de investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos que integrem os Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), desde que enquadradas como entidades elegíveis nas alíneas b), c), e) e f) do artigo 58º da Seção VII – Gestão de resíduos urbanos do RE AC | Economia circular | Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em baixa | Programa: ALENTEJO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural Portugal 2030 | 31/07/2024 a 19/10/2026 | , previstos no artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Entidades da Administração Pública Central; • Municípios ou Associações de Municípios em parceria/pro | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 8 600 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT) Portugal 2030 | 31/05/2024 a 30/11/2026 | São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 72.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios pertencentes às regiões | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Saúde - cuidados saúde primários (IT) | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: CENTRO2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 935 201 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Algarve (46)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E Portugal 2030 | 24/07/2026 a 20/01/2027 | previstos no Artigo 32.º da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que abrange as entidades da Administração Pública central e do Setor empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais, identificados no Anexo | Sistemas energéticos inteligentes | Fomento do armazenamento, melhor gestão e acrescida digitalização das redes de energia | Região: Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| SIID – I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção Portugal 2030 | 14/07/2026 a 29/12/2026 | Conforme previsto no artigo 46.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso: 1 - Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de ele | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: CENTRO2030 | COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | NORTE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Habitação Social na Região do Algarve. Portugal 2030 | 09/07/2026 a 30/03/2027 | São beneficiários do presente Aviso: • Municípios; • Empresas Municipais; • Entidades Intermunicipais; • Outras Entidades públicas e associativas relevantes para a concretização das iniciativas enquadráveis no presente Objetivo Específico | Habitação a preços acessíveis | Habitação social (RSO4.7) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 28 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| PROGRAMA ESCOLAS Portugal 2030 | 30/06/2026 a 30/12/2026 | Não indicado no aviso | Escolas BEI | Programa: CCDRAlgarve | Natureza: Operação | Fundo: Escolas BEI | Não indicado no aviso |
| Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - STEP Portugal 2030 | 30/06/2026 a 18/12/2026 | Podem candidatar-se: a) Instituições do ensino superior e seus institutos; b) Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica; c) Entidades gestoras de parques de ciência e tecnologia e incubadoras de bas | Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas | Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (RSO1.6) STEP | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 050 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Áreas de Acolhimento Empresarial de base não tecnológica Portugal 2030 | 25/06/2026 a 15/01/2027 | Entidades de carácter público ou privado com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente os Municípios, as Empresas Municipais, as Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de acolhimento empresarial | Crescimento e competitividade das PMEs | Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração | Região: Algarve | Modalidade: Individual | Copromoção | Comparticipação: 60% | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Digitalização para a eficiência dos serviços aos cidadãos e empresas – Territórios Inteligentes - ITI CIM AMAL Portugal 2030 | 17/06/2026 a 31/12/2026 | Municípios Associações de Municípios; Setor Empresarial Local; Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais | Colher os benefícios da digitalização | Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ciclo Urbano da Água em Baixa - ITI CIM Portugal 2030 | 17/06/2026 a 03/02/2027 | , previstos no artigo 51.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que demonstrem o seu enquadramento em pelo menos uma das situações (i) ou (ii) da alínea b) do n. º1 do artigo 52.º do | Gestão sustentável da água | CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 20 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios Portugal 2030 | 15/06/2026 a 30/09/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respe | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação Produtiva | Programa: COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 182 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SIAC - Internacionalização Portugal 2030 | 29/05/2026 a 30/09/2026 | São beneficiárias as seguintes entidades: -Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - ENESII, entidade não empresarial do sistema de investigação e inovação; - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de n | Crescimento e competitividade das PMEs | Qualificação e internacionalização das empresas | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Incubadoras de empresas de base não tecnológica Portugal 2030 | 04/05/2026 a 15/01/2027 | Entidades de carácter público ou privado (sem fins lucrativos) com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente: os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios | Crescimento e competitividade das PMEs | Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SITCE - Economia Circular Portugal 2030 | 30/04/2026 a 15/01/2027 | São beneficiárias as PME. São ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII). As operações apresentadas em copromoção envolvem obrigatoriamente uma colaboração efetiva entre empresas e ENESII, ou apenas empresas, sendo | Economia circular | Economia circular | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia Portugal 2030 | 30/04/2026 a 29/12/2026 | Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, qu | Promover a investigação e a inovação | I&D empresarial | Programa: COMPETE2030 | ALGARVE2030 | LISBOA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento Portugal 2030 | 30/04/2026 a 15/01/2027 | São beneficiárias as micro e pequenas empresas em fase de arranque. Considera-se em fase de arranque empresas com idade máxima até aos 5 anos após início de atividade | Promover a investigação e a inovação | Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios Portugal 2030 | 30/04/2026 a 15/01/2027 | Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas | Crescimento e competitividade das PMEs | Investimentos de base territorial (RSO1.3) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Espaços Cidadão - ITI CIM AMAL Portugal 2030 | 16/03/2026 a 31/12/2026 | São entidades beneficiárias do presente Aviso para apresentação de candidaturas as Freguesias | Colher os benefícios da digitalização | Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| SITCE – Eficiência energética e Descarbonização– Regime Geral e Regime Contratual de Investimento Portugal 2030 | 26/01/2026 a 30/12/2026 | No âmbito do “Regime Geral”, podem candidatar-se as empresas de qualquer dimensão, conforme artigo 84.º do REITD. No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas, conforme n.º 2 do artigo 118.º do REITD | Eficiência energética | Descarbonização das empresas | Programa: COMPETE2030 | ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 165 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Organismos Intermédios Portugal 2030 | 03/12/2025 a 30/12/2026 | Os beneficiários dos apoios previstos no presente convite para apresentação de candidaturas são os organismos intermédios com contrato de delegação de competências celebrado com a Autoridade de Gestão do Programa ALGARVE 2030 e aprovados pela CIC Portugal 2030 | Assistência técnica | Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 500 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) - formação Portugal 2030 | 03/12/2025 a 30/09/2026 | Nos termos da alínea a) do artigo 230.º-XXX da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, alterada pela Portaria nº152/2024/1, de 17 de abril e pela Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que adota o Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, pode aceder aos apoios | Acesso a serviços de qualidade | Apoio a crianças e jovens em risco | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 204 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica. Portugal 2030 | 28/11/2025 a 30/10/2026 | a) Administração Pública central; b) Municípios; c) Associações de municípios; d) Setor empresarial do Estado; e) Setor empresarial Local; f) Outras entidades, incluindo entidades do setor empresarial local, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente | Proteção da natureza e biodiversidade | Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI) Portugal 2030 | 29/10/2025 a 30/09/2026 | São beneficiários do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas, as entidades do ensino superior, de direito público, incluindo as de natureza fundacional, ou de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas como cooperativas de ensino (nos termos e efeitos do n.º 3 do artigo 14.º da Port | Acesso a serviços de qualidade | Apoio a crianças e jovens em risco | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 340 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade Portugal 2030 | 28/08/2025 a 30/10/2026 | , previstos no artigo 20.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, nas suas redações atuais, nomeadamente: • Autarquias integradas em territórios Rurais e de Baixa Densidade previstas no Anexo B.4 “Territóri | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 7 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Adaptação às Alterações Climáticas. Portugal 2030 | 31/07/2025 a 16/11/2026 | , previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Administração Pública Central; • Municípios e suas associações | Adaptação às alterações climáticas | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Valorização dos Recursos Endógenos – Redes Territoriais Específicas – ITI PADRE II Portugal 2030 | 16/07/2025 a 30/09/2026 | No âmbito deste Aviso são consideradas Entidades Beneficiárias elegíveis os Municípios, as Associações de Desenvolvimento Regional, ou outras entidades beneficiárias desde que previstas do Plano de Ação, nos termos previstos na subalínea ii) da alínea a), do n.º 1 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 20 | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Valorização de recursos territoriais | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Digitalização de Património Cultural em Rede Portugal 2030 | 30/06/2025 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 36.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (REVTIS), Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual | Cultura e turismo sustentáveis | Cultura | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 700 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de Recursos Hídricos Portugal 2030 | 01/05/2025 a 27/11/2026 | , previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações Sem prejuízo dos requisitos aplic | Adaptação às alterações climáticas | Gestão de Recursos Hídricos | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI PADRE II Portugal 2030 | 30/04/2025 a 27/11/2026 | , previstos no artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Administração Pública Central; • Municípios e suas associações; • Entidades do setor empresarial loca | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo Portugal 2030 | 31/03/2025 a 29/10/2026 | , previstos no artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Administração Pública Central; • Municípios e suas associações; • Entidades do setor empresarial loca | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Adaptação às Alterações Climáticas ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo. Portugal 2030 | 31/03/2025 a 29/10/2026 | , previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Administração Pública Central; • Municípios e suas associações | Adaptação às alterações climáticas | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência energética na Habitação Social - Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Habitação Social. Portugal 2030 | 30/01/2025 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 20.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Municípios; • Associações de Municípios; • Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de co | Eficiência energética | Eficiência energética na habitação | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AMAL Portugal 2030 | 11/11/2024 a 09/11/2026 | , previstos no artigo 97.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais - REVTIS (Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual. • Municípios de Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, São Brás de A | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (ITI). Portugal 2030 | 11/11/2024 a 09/11/2026 | , previstos no artigo 105.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais - REVTIS (Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual. • Municípios de Alcoutim, Aljezur, Monchique e Vila do Bispo. Condições específicas ou normas téc | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa (ITI) Portugal 2030 | 24/10/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 58.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Municípios | Economia circular | Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em baixa | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 27 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIM Portugal 2030 | 22/10/2024 a 20/10/2026 | , previstos no artigo 51.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que demonstrem o seu enquadramento em pelo menos uma das situações (i) ou (ii) da alínea b) do n. º1 do artigo 52.º do | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 32 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética nos equipamentos Sociais Portugal 2030 | 10/10/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 20.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Instituições particulares de solidariedade social e entidades, públicas ou equiparadas, proprietárias | Eficiência energética | Eficiência energética nas IPSS e no ensino superior | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética na Administração Local Portugal 2030 | 10/10/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 20.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Municípios e suas associações; • Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades púb | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM - AMAL Portugal 2030 | 27/09/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 20.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Municípios e suas associações; • Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades púb | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Regional e Local | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ciclovias Regionais e Urbanas/Municipais ITI AMAL Portugal 2030 | 31/07/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 78.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: 1. Municípios e suas associações. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiári | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 15 600 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural Portugal 2030 | 31/07/2024 a 19/10/2026 | , previstos no artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Entidades da Administração Pública Central; • Municípios ou Associações de Municípios em parceria/pro | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Região: Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 8 600 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural -ITI CIM AMAL Portugal 2030 | 31/07/2024 a 19/10/2026 | , previstos no artigo 65.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Municípios e suas associações; • Entidades do setor empresarial local; • Outras entidades de natureza | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Adaptação às Alterações Climáticas ITI CIM-AMAL Portugal 2030 | 31/07/2024 a 07/10/2026 | , previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, nomeadamente: • Municípios e suas associações; • Entidades do setor empresarial local; • Serviços Municipais ou Munic | Adaptação às alterações climáticas | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 5 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Valorização do Património Cultural (ITI - AMAL) Portugal 2030 | 31/07/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 87.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (RE VTIS), Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações Sem prejuízo | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Património cultural e natural (IT) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários - ITI - AMAL Portugal 2030 | 31/07/2024 a 30/09/2026 | São beneficiários deste AAC, os previstos no artigo 72.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (RE VTIS), Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual, os municípios, suas associações e outras entidades com competência na área | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Saúde - cuidados saúde primários (IT) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo Portugal 2030 | 31/07/2024 a 25/09/2026 | , previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual.+ Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações Sem prejuízo dos requisitos apl | Adaptação às alterações climáticas | Gestão de Recursos Hídricos | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 8 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Infraestruturas Escolares ITI AMAL Portugal 2030 | 05/07/2024 a 30/09/2026 | , previstos no artigo 56.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (RE VTIS), Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações Sem prejuízo | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) | Programa: ALGARVE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 13 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Açores (16)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Cursos Profissionais Portugal 2030 | 01/09/2026 a 30/09/2026 | Não indicado no aviso | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Assistência Técnica Portugal 2030 | 01/09/2026 a 30/09/2026 | Não indicado no aviso | Assistência técnica | Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+) | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 500 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Cursos de Especialização Tecnológica (CET) Portugal 2030 | 01/09/2026 a 25/09/2026 | Pública | Privada | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Região: Norte | Centro | Alentejo | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 177 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Cursos Dual Portugal 2030 | 01/09/2026 a 25/09/2026 | Pública | Privada | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Região: RAA | Modalidade: Individual | Comparticipação: 85% | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 500 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Construir 2030 - Base Económica Local Portugal 2030 | 01/09/2026 a 30/11/2026 | Micro, pequenas e médias empresas | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação Produtiva | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não indicado no aviso |
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Construir 2030 - Jovem Investidor Portugal 2030 | 01/07/2026 a 30/11/2026 | Micro, pequenas e médias empresas | Crescimento e competitividade das PMEs | Inovação das Empresas | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Construir 2030 - Pequenos Negócios Portugal 2030 | 01/06/2026 a 30/11/2026 | Empresários em nome individual, sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, que cumpram os critérios de micro e pequenas empresas | Crescimento e competitividade das PMEs | Investimentos de base territorial (RSO1.3) | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 15 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização – 2.º aviso Portugal 2030 | 08/05/2026 a 30/11/2026 | Administração Pública Local Setor Empresarial Local | Gestão sustentável da água | CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Ciclo da Água em alta e em baixa - 2.º aviso Portugal 2030 | 07/05/2026 a 30/11/2026 | Administração Púbica Local Setor Empresarial Local | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | CUA - Ciclo Urbano da Água em alta | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 18 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Adaptação às alterações climáticas - 2.º Aviso Portugal 2030 | 05/05/2026 a 30/11/2026 | Administração Pública Regional | Adaptação às alterações climáticas | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso Portugal 2030 | 29/01/2026 a 31/12/2026 | Administração Pública Regional | Acesso aos cuidados de saúde | Respostas sociais de proximidade | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - 2º Aviso Portugal 2030 | 31/10/2025 a 31/10/2026 | Administração Pública Regional | Proteção da natureza e biodiversidade | Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 425 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas Portugal 2030 | 30/09/2025 a 31/12/2026 | Administração Pública Local Consideram-se abrangidos por este instrumento territorial os municípios que concentrem individualmente pelo menos 6% da população residente da região. São, portanto, entidades beneficiárias do presente Aviso, os municípios de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Ribeira Gran | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Cidades digitais (IT) | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 11 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave (ITI-CTU) Portugal 2030 | 30/09/2025 a 31/12/2026 | Administração Pública Local Consideram-se abrangidos por este instrumento territorial os municípios que concentrem individualmente pelo menos 6% da população residente da região. São, portanto, entidades beneficiárias do presente Aviso, os municípios de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Ribeira Gran | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 500 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas Portugal 2030 | 30/09/2025 a 31/12/2026 | Administração Pública Local Consideram-se abrangidos por este instrumento territorial os municípios que concentrem individualmente menos de 6% da população residente na região. Deste modo, são considerados para este efeito treze municípios: Vila do Corvo (Corvo), Santa Cruz da Graciosa (Graciosa), S | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Reabilitação e regeneração de espaços públicos na RAA | Valorização de recursos territoriais | Programa: ACORES2030 | Natureza: Operação | Dotação: 25 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Madeira (11)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028). Portugal 2030 | 24/08/2026 a 09/10/2026 | Instituições de ensino superior politécnico público, bem como as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário público | Acesso à educação e formação | Formação superior | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 250 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Habitação Acessível Portugal 2030 | 28/08/2026 a 25/09/2026 | IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM; Município de Câmara de Lobos | Habitação a preços acessíveis | Habitação a custos acessíveis (RSO4.7) | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 24 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia Portugal 2030 | 28/08/2026 a 25/09/2026 | EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A., enquanto entidade responsável pela produção, transporte, distribuição e comercialização da energia elétrica na Região Autónoma da Madeira | Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento | Proteção de Infraestruturas Críticas - Energia | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 100 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Habitação Social e Inclusiva Portugal 2030 | 26/08/2026 a 25/09/2026 | IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM; Município do Funchal; Município de Câmara de Lobos | Habitação a preços acessíveis | Habitação social (RSO4.7) | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 18 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade – Ciclo Formativo 2026-2029 Portugal 2030 | 26/08/2026 a 09/10/2026 | Constitui-se como beneficiário da tipologia, nos termos previstos no artigo 80.º da Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com o nº5, do artigo 7º da Portaria 35 – A/2013 de 3 de junho, alterada pela Portaria n.º | Inclusão ativa e empregabilidade | Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 500 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Cursos Profissionais – Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029) Portugal 2030 | 24/08/2026 a 25/09/2026 | Entidades Proprietárias de Escolas Profissionais Privadas; - Escolas do Ensino Particular e Cooperativo | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 14 705 882,35 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Cursos Profissionais – Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029) Portugal 2030 | 24/08/2026 a 25/09/2026 | Estabelecimentos Públicos de Educação | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 000 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais Portugal 2030 | 14/08/2026 a 11/09/2026faltam 9 dias | Administração Pública Local; - Setor Público Empresarial Regional e Local | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 6 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Portugal 2030 | 31/07/2026 a 12/10/2026 | Podem aceder aos apoios as entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas | Migração legal e integração | Governação das políticas de integração | Região: Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve | Modalidade: Individual | Parceria | Comparticipação: 75% | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 950 624,33 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Abastecimento de Água Portugal 2030 | 24/07/2026 a 04/09/2026faltam 2 dias | Administração Pública Local; Setor Público Empresarial Regional e Local | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 14 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Eficiência Energética 2030 Portugal 2030 | 17/07/2026 a 10/10/2026 | Micro, pequenas, médias empresas (PME) e grandes empresas (NPME) | Eficiência energética | Descarbonização das empresas | Programa: MADEIRA2030 | Natureza: Operação | Dotação: 11 764 705,88 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
Todo o país / várias regiões (44)
| Concurso | Período de candidaturas | Entidades elegíveis | Âmbito setorial / temático | O que é financiado | Prazo de execução |
|---|---|---|---|---|---|
| Registo Pedido Auxílio - Inovação Produtiva - Outros Territórios (SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial)atualizado Turismo de Portugal | Candidaturas a decorrer (sem prazo de encerramento indicado) | Promotores que efetuem registo pedido de auxílio no âmbito do SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios | Não indicado no aviso | Apoio financeiro para investimentos em inovação produtiva iniciados antes da candidatura, respeitando condição de efeito de incentivo. | Não indicado no aviso |
| Call Fundo de Investimento para o Turismo no Interioratualizado Turismo de Portugal | Candidaturas a decorrer (sem prazo de encerramento indicado) | Privada — Pequenas e médias empresas proprietárias de imóveis em territórios de baixa densidade, afetos ou não à atividade turística | Não indicado no aviso | Venda de imóvel ao Fundo com opção de arrendamento de longo prazo e financiamento para investimentos em recuperação, reabilitação e requalificação de imóveis para atividade turística | Não indicado no aviso |
| Compensação aos municípios pela instalação de centros eletroprodutores 2026atualizado Fundo Ambiental | 19/06/2026 a 15/09/2026faltam 13 dias | Pública — municípios que tenham emitido título de controlo prévio de operações urbanísticas ou isentado tal título para a instalação de centros eletroprodutores | Não indicado no aviso | compensação financeira de 13 500 euros por MVA de potência de ligação atribuída no título de controlo prévio para instalação de centros eletroprodutores de energia renovável e unidades de produção para autoconsumo | Não indicado no aviso |
| 03/C08-i01.01/2022 - Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)novo Fundo Ambiental | Candidaturas em contínuo após aprovação do projeto de OIGP | Pública e Privada — atores locais que promovem e operacionalizam a gestão integrada da paisagem em territórios florestais vulneráveis | Não indicado no aviso | financiamento para intervenções articuladas e integradas para a reconversão e gestão de territórios florestais, agrícolas e silvopastoris, visando aumentar a resiliência e sustentabilidade territorial | execução física e financeira das intervenções até 30/09/2025, com prorrogação até 31/12/2026 |
| Cessação temporária das atividades de pesca Portugal 2030 | 19/08/2026 a 29/10/2026 | São beneficiários os armadores de embarcações de pesca que estejam licenciadas para a pesca dirigida ao espadarte e respetiva tripulação, nos termos definidos no Despacho n.º 39/DG/2026, de 16 de junho, do Diretor Geral da Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). A | Ajustamento da capacidade de pesca | Cessação temporária das atividades de pesca | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 800 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico Portugal 2030 | 12/08/2026 a 15/10/2026 | No âmbito do presente aviso são passíveis de apresentar candidatura as Entidades que detenham selo de CTI e COLAB: 1. Laboratórios Colaborativos (CoLAB) reconhecidos formalmente pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia; 2. Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) reconhecidos formalmente pelo Despa | Promover a investigação e a inovação | Transferência do conhecimento científico e tecnológico | Programa: COMPETE2030 | Natureza: Operação | Dotação: 45 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Cursos profissionais - 2º e 3º anos curriculares do ano letivo 2026/2027 e todos os anos curriculares dos cursos com Planos Próprios, promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo Portugal 2030 | 04/08/2026 a 03/09/2026falta 1 dia | Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 176 470 588,24 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Cursos profissionais - ano letivo 2026/2027 – promovidos por estabelecimentos públicos de educação Portugal 2030 | 03/08/2026 a 02/10/2026 | Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso os estabelecimentos públicos de educação | Acesso à educação e formação | Ofertas de educação e formação profissionalizante | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 58 823 529,41 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Cursos de educação e formação de jovens (CEF) - ano letivo 2026/2027 - promovidos por estabelecimentos públicos de educação. Portugal 2030 | 03/08/2026 a 16/09/2026faltam 14 dias | Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso os estabelecimentos públicos de educação | Inclusão ativa e empregabilidade | Formação de base qualificante (ESO4.8-01) | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 352 941,17 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM) – ano letivo 2026/2027 – promovidos por escolas profissionais públicas e privadas e por escolas do ensino particular e cooperativo. Portugal 2030 | 03/08/2026 a 14/09/2026faltam 12 dias | Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo | Inclusão ativa e empregabilidade | Formação de base qualificante (ESO4.8-01) | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 15 294 117,65 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) - autonomização Portugal 2030 | 03/08/2026 a 02/10/2026 | Nos termos previsto no Regulamento Específico são beneficiários, as pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na área do desenvolvimento social, designadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e equiparadas que tenham celebrados acordos de cooperaçã | Acesso a serviços de qualidade | Apoio a crianças e jovens em risco | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 7 300 000 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Projeto Âncora: Preservar e promover a biodiversidade, património e cultura marítima Portugal 2030 | 15/07/2026 a 30/12/2026 | Entidade privada sem fins lucrativos – Associação ADEPE | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias | Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 664 257,14 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável Portugal 2030 | 22/05/2026 a 20/10/2026 | Setor Empresarial do Estado Municípios e suas associações Setor empresarial local | Mobilidade urbana sustentável | Mobilidade Sustentável (RSO2.8) | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 10 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Eficiência Energética na Administração Pública Central Portugal 2030 | 22/05/2026 a 22/03/2027 | Entidades da Administração Pública Central, em conformidade com informação disponível no SIOE - Sistema de Informação da Organização do Estado nas seguintes classificações e com as seguintes limitações: a) S.13111 – Estado; b) S.13112 – Serviços e Fundos Autónomos da Administração Central, desde que | Eficiência energética | Eficiência energética na AP Central | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 40 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Águas Residuais em alta Portugal 2030 | 04/05/2026 a 03/02/2027 | Municípios e suas Associações; Setor Empresarial do Estado; Setor Empresarial Local | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em alta | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 40 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Abastecimento de Água em alta Portugal 2030 | 04/05/2026 a 08/03/2027 | Municípios e suas Associações; Setor Empresarial do Estado; Setor Empresarial Local | Gestão sustentável da água | CUA - Ciclo Urbano da Água em alta | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 30 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1º Aviso Portugal 2030 | 04/05/2026 a 22/03/2027 | Entidades gestoras de RU com competência para realizar os investimentos em alta. Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações Ao nível do beneficiário - Assegurar o cumprimento das obrigações gerais e específicas e dos requisitos de elegibilidade definidos nos | Economia circular | Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em alta | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 60 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha. Portugal 2030 | 04/05/2026 a 30/09/2026 | Universidade do Algarve | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias | Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 80 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - “Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha. Portugal 2030 | 04/05/2026 a 30/09/2026 | Município de Vila do Bispo | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias | Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 420 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão - Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão Portugal 2030 | 16/04/2026 a 20/10/2026 | Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo | Gestão sustentável da água | Resiliência hídrica dos territórios | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 27 510 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Aviso #1 do Fundo Bilateral Portugal 2030 | 11/05/2026 a 15/09/2026faltam 13 dias | Não indicado no aviso | FBR a nível nacional | Programa: FBR | Natureza: Operação | Dotação: 500 000 € | Fundo: EEAGRANTS | Não indicado no aviso |
| Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação. Portugal 2030 | 01/04/2026 a 16/10/2026 | Nos termos do artigo 118.º-P da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, alterada pela Portaria nº152/2024/1, de 17 de abril, pela Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho e pela Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que aprova o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.7) | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 14 411 764,71 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não indicado no aviso |
| Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve
Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura. Portugal 2030 | 26/01/2026 a 29/12/2026 | Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias | Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 150 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana Portugal 2030 | 02/12/2025 a 30/06/2027 | São beneficiários do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas, os municípios que têm planos locais para a integração das comunidades ciganas validados pela equipa responsável pela integração das comunidades ciganas integrada no organismo público que prossegue essa política pública | Inclusão ativa e empregabilidade | Inclusão ativa de grupos vulneráveis | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 352 941,18 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Recolocação Portugal 2030 | 31/10/2025 a 30/06/2028 | Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P | Solidariedade | Recolocação (artigo 20.º) | Programa: FAMI2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 030 000 € | Fundo: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração | Não aplicável |
| Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso) Portugal 2030 | 16/10/2025 a 20/10/2026 | a) Agência Portuguesa do Ambiente I.P. (APA); b) Municípios e suas associações; c) Setor Empresarial do Estado | Adaptação às alterações climáticas | Proteção e defesa do litoral | Programa: SUSTENTAVEL2030 | Natureza: Operação | Dotação: 65 000 000 € | Fundo: Fundo de Coesão | Não aplicável |
| Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos – Região Autónoma dos Açores Portugal 2030 | 16/01/2025 a 30/04/2027 | Nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 106/2024, de 26 de dezembro de 2024, podem apresentar candidaturas ao abrigo do presente aviso: a) O Departamento do Governo Regional com competências em matéria de mar e pescas; b) Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D; c) Organi | Proteção e restauração da biodiversidade aquática | Implementação e monitorização de áreas marinhas protegidas incluindo Natura 2000 | Redução dos impactes no meio ambiente e contribuição para o bom estado ambiental | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 857 142,86 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores – Região Autónoma dos Açores Portugal 2030 | 16/01/2025 a 30/04/2027 | Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 107/2024, de 26 de dezembro de 2024, podem apresentar candidaturas ao abrigo do presente aviso: a) Proprietários ou armadores de navios de pesca registados em portos da Região Autónoma dos Açores, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica da | Atividades de pesca sustentável | Parcerias entre cientistas e pescadores | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 571 428,57 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores Portugal 2030 | 01/10/2024 a 30/04/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces». No âmbito das operações em copromoção, lideradas por uma empresa, podem ainda beneficiar d | Atividades de aquicultura sustentável | Investimentos produtivos na aquicultura | Investimentos em eficiência energética, economia circular, digitalização, apoio ao prémio do seguro aquícola e as medidas de saúde e bem-estar animal | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 3 214 285,71 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma dos Açores Portugal 2030 | 02/09/2024 a 30/08/2027 | Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 75/2024, de 26 de agosto de 2024, podem apresentar candidaturas ao abrigo do presente aviso: a) O Departamento do Governo Regional com competências em matéria de mar e pescas; b) O Departamento do Governo Regional com competências em matéria de obras públicas | Atividades de pesca sustentável | Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 22 428 571,43 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores Portugal 2030 | 01/07/2024 a 30/08/2027 | Nos termos da alínea a) do artigo 6.º da Portaria n.º | Atividades de pesca sustentável | Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca | Investimentos a bordo e seletividade | Investimentos a Bordo - Substituição ou modernização de motores | Investimentos a Bordo - Aumento de arqueação | Ações coletivas | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 2 857 142,85 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos
Açores Portugal 2030 | 01/07/2024 a 30/04/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE previstas no n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º | Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura | Investimentos produtivos na transformação | Investimentos em eficiência energética, a economia circular, a digitalização e a internacionalização | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 13 714 285,71 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG Portugal 2030 | 30/01/2024 a 31/12/2027 | O presente convite para apresentação de candidaturas dirige-se às entidades da Administração Pública que asseguram o respetivo funcionamento jurídico-administrativo das Autoridades de Gestão dos Programas do Portugal 2030 | Assistência técnica | Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FEDER/FC) | Programa: PAT2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | Não aplicável |
| Assistência Técnica Portugal 2030 | 03/01/2024 a 31/12/2027 | São beneficiários elegíveis no âmbito do presente convite: a) A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Secretaria-Geral de Educação e Ciência, nos termos do n.º 4 do mapa I anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro; b) Organi | Assistência técnica | Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+) | Programa: PESSOAS2030 | Natureza: Operação | Dotação: 95 294 117,65 € | Fundo: Fundo Social Europeu Mais | Não aplicável |
| Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos - Região Autónoma da Madeira Portugal 2030 | 20/12/2023 a 30/12/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os seguintes beneficiários: a) Organismos científicos ou técnicos de direito público; b) Conselhos consultivos constituídos no quadro da Política Comum das Pescas; c) Pescadores; d) Organizações de pescadores, incluindo organizações de produtor | Proteção e restauração da biodiversidade aquática | Redução dos impactes no meio ambiente e contribuição para o bom estado ambiental | Implementação e monitorização de áreas marinhas protegidas incluindo Natura 2000 | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 000 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos - Região Autónoma da Madeira Portugal 2030 | 20/12/2023 a 30/12/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os seguintes beneficiários: a) Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, cujo objeto social se enquadre nas atividades do sector da pesca; b) Organizações de produtores da pesca ou associações de armadores e pescadores, sem fins lucra | Atividades de pesca sustentável | Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 12 142 857 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma da Madeira Portugal 2030 | 14/11/2023 a 30/12/2027 | Nos termos da alínea a) do artigo 18.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os proprietários ou armadores de navios de pesca registados na frota nacional, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica: Classe 0311, subclasse | Atividades de pesca sustentável | Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca | Investimentos a bordo e seletividade | Investimentos a Bordo - Substituição ou modernização de motores | Investimentos a Bordo - Aumento de arqueação | Ações coletivas | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 142 858 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira Portugal 2030 | 14/11/2023 a 30/12/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE previstas no n.º 1 do artigo 52.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho: a) 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»; b) 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aqui | Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura | Investimentos produtivos na transformação | Investimentos em eficiência energética, a economia circular, a digitalização e a internacionalização | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 100 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira. Portugal 2030 | 14/11/2023 a 30/12/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as empresas, previstas no n.º 1 do artigo 41.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho. No caso de operações de inovação lideradas por uma empresa e realizadas em copromoção, podem ainda ser beneficiários as entidades que desenvolvam ou partic | Atividades de aquicultura sustentável | Investimentos produtivos na aquicultura | Investimentos em eficiência energética, economia circular, digitalização, apoio ao prémio do seguro aquícola e as medidas de saúde e bem-estar animal | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 1 100 000 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária – Funcionamento dos GAL e Animação das EDL Portugal 2030 | 31/10/2023 a 29/12/2027 | Grupos de Ação Local reconhecidos pela Autoridade de Gestão, na aceção do artigo 33.º do Regulamento (UE) | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias | Preparação, funcionamento e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 9 628 571 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores Portugal 2030 | 31/10/2023 a 31/12/2027 | Jovens pescadores enquanto pessoa com idade igual ou inferior a 40 anos à qual se reconhecem competências para exercer a atividade da pesca profissional a bordo de uma embarcação de pesca registada num porto nacional | Atividades de pesca sustentável | Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 4 257 142 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas Portugal 2030 | 31/10/2023 a 30/12/2027 | Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso: a) No âmbito de operações enquadráveis na alínea a) das ações elegíveis: i. A DGRM, responsável pela recolha e tratamento dos dados socioeconómicos relativos à frota de pesca, aquicultura e indústria transformadora dos produtos da pesca e da a | Controlo e execução eficientes da pesca | Recolha e gestão de dados | Controlo e fiscalização | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 80 571 428 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Assistência Técnica Programa Mar 2030 Portugal 2030 | 31/10/2023 a 30/12/2027 | Organismos que integrem a governação do Programa Mar 2030: autoridade de gestão e os organismos intermédios com competências delegadas de gestão do Programa, bem como os serviços e organismos responsáveis pelo apoio administrativo e financeiro aos organismos de gestão e aos organismos intermédios. O | Assistência Técnica | Assistência Técnica (MAR) | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 42 922 948 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
| Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas Portugal 2030 | 01/09/2023 a 30/12/2027 | Nos termos da alínea a) do artigo 18.º da Portaria n.º | Atividades de pesca sustentável | Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca | Investimentos a bordo e seletividade | Investimentos a Bordo - Substituição ou modernização de motores | Investimentos a Bordo - Aumento de arqueação | Ações coletivas | Programa: MAR2030 | Natureza: Operação | Dotação: 8 714 286 € | Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | Não aplicável |
Nenhum concurso corresponde a este filtro.